09 maio 2025, 23:05
Mais
    InícioVale do SousaCastelo de PaivaPresidente de Castelo de Paiva envia ofício ao Presidente da República a...

    Presidente de Castelo de Paiva envia ofício ao Presidente da República a defender desagregação de freguesias

    Published on

    (Fonte: Facebook Câmara Municipal de Castelo de Paiva)

    Após deliberação unanime na última reunião ordinária do município, o executivo da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, liderado por José Roca, submeteu um requerimento à Assembleia e ao Presidente da República, apelando, novamente, ao voto sobre a desagregação das freguesias.

    A 17 de janeiro, foi aprovada na Assembleia da República a desagregação de 302 de freguesias nacionais, com os votos a favor do PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e CDS-PP. No entanto, a 12 de fevereiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revogou a decisão, argumentando a possível incapacidade das autarquias reestabelecerem os limites anteriores a tempo das eleições autárquicas deste ano, considerando ainda a desagregação “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.

    O voto final suspendeu o restabelecimento dos limites originais das uniões de Sobrado e Bairros e de Raiva, Pedorido e Paraíso, algo que levou a autarquia de Castelo de Paiva a submeter um ofício a apelar à Assembleia que reafirmasse a posição tomada sobre a matéria, requerendo ainda, ao Presidente da República, que respeitasse a “vontade expressa pelas populações”.

    Como defende, ainda, o município em comunicado, a desagregação irá “devolver a identidade e a proximidade ao serviço da comunidade” e resulta da expressa “vontade manifestada pelas referidas populações”, suportada “em deliberações democraticamente tomadas na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia” em questão.

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Publicidade

    mais recentes

    CAMPANHA DO PIRILAMPO MÁGICO COMEÇA HOJE COM O LEMA ” A LUZ QUE ABRAÇA A DIFERENÇA”

    Arranca hoje, 9 de maio, mais uma edição da Campanha do Pirilampo Mágico, uma iniciativa...

    PAÇOS DE FERREIRA DÁ PASSO DECISIVO PARA FORTALECER O ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR LOCAL

    Paços de Ferreira reforçou esta quarta-feira, 8 de maio, a sua aposta na inovação...

    PENAFIEL ACOLHE CONGRESSO INTERNACIONAL DO ENVELHECIMENTO EM MAIO DE 2025

    De 22 a 25 de maio de 2025, Penafiel será palco do Congresso Internacional do...

    MOTOCICLISTA FERIDO EM COLISÃO COM VIATURA LIGEIRA EM LODARES

    Um homem de 47 anos sofreu ferimentos ligeiros na sequência de um acidente de...

    VODAFONE RALLY DE PORTUGAL ACELERA ENTRE 15 E 18 DE MAIO

    O Vodafone Rally de Portugal está de regresso e promete quatro dias intensos de...