O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ratificou 15 anos e seis meses de prisão aplicada a um homem que, entre 2018 e 2020, abusou sexualmente da própria sobrinha, numa casa em Felgueiras, onde ambos viviam.

A vítima tinha apenas sete anos quando os primeiros abusos ocorreram, estando sob a guarda do tio.

O arguido havia recorrido da decisão do Tribunal de Penafiel e da Relação de Guimarães, pedindo uma redução substancial de pena, pretendendo assim, uma redução para menos 6 anos.

O tribunal destacou que o crime é considerado muito grave tendo em conta a vulnerabilidade da criança causando-lhe danos físicos e psicológicos.

Além da prisão efetiva, foi determinada uma indemnização de 40 mil euros à menor, como compensação pelos danos morais e psicológicos sofridos.