O Governo anunciou a criação de um novo Código da Estrada e a reativação da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, com o objetivo de reforçar a segurança rodoviária e combater a elevada sinistralidade em Portugal.

A nova legislação pretende reunir num único diploma todas as normas que, ao longo dos anos, têm estado dispersas, simplificando regras e tornando-as mais eficazes. A medida surge numa altura em que os números preocupam: em 2024, registaram-se 58,1 vítimas mortais por milhão de habitantes nas estradas portuguesas, acima da média da União Europeia, que se fixa nas 45.

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, não adiantou ainda as medidas concretas do novo código, mas garantiu que o processo será rápido. “Não será um trabalho para durar anos, serão meses”, assegurou, sublinhando a urgência da intervenção.

Paralelamente, o governante deixou um aviso claro aos condutores: haverá “tolerância zero” para infrações e para estratégias que visem evitar penalizações. Luís Neves denunciou a existência de esquemas utilizados para fugir às multas e reforçou que o objetivo passa por garantir que os infratores “podem ser apanhados a qualquer momento”.

A reativação da Brigada de Trânsito da GNR surge como peça central desta estratégia, reforçando a fiscalização nas estradas e sinalizando uma nova postura das autoridades face ao incumprimento das regras de circulação.