A Comarca de Braga anunciou o início de um projeto inovador em Portugal, que permite a presença de cães de apoio junto de menores e de outros intervenientes vulneráveis em ambiente judicial.

Em comunicado, a Comarca explica que, na segunda-feira, 19 de outubro, celebrou um protocolo de utilização de cães em contexto judicial, com a Associação Santuário Animal Vida Boa – Proteção e Preservação dos Animais e Natureza. A jurisdição esclarece que o objetivo da ação é “promover o bem-estar emocional das crianças que participam nas audiências judiciais ou enquanto aguardam nas salas de espera”. Espera-se que a presença dos animais reduza a ansiedade da criança e contribua para uma maior capacidade de concentração e comunicação.

Como acrescenta Filipe Afonso Aguiar, presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, a iniciativa tem um “carácter inovador” e uma elevada “importância na promoção de uma justiça mais humanizada”. Numa fase inicial, o projeto tem um carácter experimental, mas o presidente manifesta “confiança no sucesso e nos benefícios que o mesmo proporcionará a todos os intervenientes”.

Em Portugal, a presença de cães em ambiente hospitalar e prisional apresentou resultados bastante positivos. Em países como os Estados Unidos, Canadá e Austrália, já existe evidência científica do benefício dos animais em contexto judicial.