Joaquim Pedro Santos, de 54 anos, foi condenado pelo Tribunal de Penafiel a uma pena de oito anos e meio de prisão, na sequência de um esquema fraudulento de venda de quadros falsificados, que se prolongou entre 2017 e 2021.

Durante esse período, o arguido recorreu ao talento artístico de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, a quem fornecia tintas, pincéis e outros materiais. Os detidos reproduziam obras de artistas conceituados, que depois eram assinadas com os nomes dos pintores originais. O objetivo era simples: fazer passar as falsificações por peças autênticas.

Com os quadros em mãos, Santos aproveitava os seus conhecimentos no mercado da arte para vender as obras a preços elevados, quer em leilões, quer diretamente a colecionadores. O tribunal entendeu que o comerciante agiu sempre com intenção de enganar os compradores, usando a sua posição no meio artístico para conferir legitimidade às peças forjadas.

A sentença, proferida a 26 de março, condena também o arguido ao pagamento de uma multa de 2.250 euros, bem como a uma indemnização superior a cinco mil euros a um dos lesados, que havia pedido uma compensação de mais de 20 mil euros pelos danos sofridos.

Apesar de terem colaborado na execução das pinturas, os dois reclusos envolvidos – um deles irmão do arguido – foram absolvidos, tal como a companheira de Santos. O tribunal não encontrou provas de que tivessem consciência do esquema de burla em que estavam envolvidos.

Ao todo, foram dados como provados 67 crimes: 41 de uso de obra contrafeita ou usurpada, 23 de burla qualificada e três de burla tentada. A pena reflete a dimensão e a repetição do esquema fraudulento, que tirou partido da confiança e boa-fé dos compradores de arte.