28 maio 2026, 14:25
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    PRAZO PARA LIMPEZA DE TERRENOS ALARGADO ATÉ 30 DE JUNHO EM TODO O TERRITÓRIO

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    O prazo para a limpeza dos terrenos foi alargado até 30 de junho para todo o território, anunciou o ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, numa entrevista à RTP, segundo o Expresso.

    O Governo decidiu prolongar o prazo devido aos atrasos provocados pelo mau tempo e pela necessidade de remover madeira derrubada pelas tempestades dos últimos meses.

    O anúncio surge numa altura em que várias autarquias e proprietários alertavam para as dificuldades em cumprir os prazos inicialmente previstos.

    Segundo José Manuel Fernandes, “há muita burocracia e alguma dela tinha que ser cumprida”, admitindo que os procedimentos administrativos e os constrangimentos no terreno acabaram por atrasar os trabalhos de gestão.

    O ministro sublinha ainda que a prioridade imediata passa pela remoção das árvores derrubadas nas zonas mais afetadas pelos temporais. “A nossa prioridade é serem as pessoas a retirarem a madeira tombada”, afirmou, considerando essencial essa intervenção para reduzir o risco de incêndio durante os meses de verão.

    Apesar do prolongamento do prazo, José Manuel Fernandes mantém o apelo à prevenção. “Apelamos a que as pessoas façam todo o esforço não só para limpar e retirar a madeira das zonas críticas como também para evitarem comportamentos de risco”, declarou.

    A limpeza de terrenos continua a ser uma das principais medidas de prevenção de incêndios rurais. A legislação obriga os proprietários a procederem à gestão de combustível em redor de habitações, estradas e aglomerados populacionais, estando previstas coimas para situações de incumprimento.

    Na semana passada, o Governo lançou o programa de recuperação florestal, no qual os proprietários podem receber apoios até 1500 euros por hectare para trabalhos de limpeza e remoção de material lenhoso.

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