15 abril 2026, 15:21
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    MUNICÍPIO DE LOUSADA ESCLARECE DENÚNCIA TELEVISIVA E CONFIRMA PROCESSOR EM TRIBUNAL

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    O Município de Lousada divulgou, esta segunda-feira, um esclarecimento público após a reportagem emitida pela TVI sobre um alegado incumprimento de um acordo relacionado com a cedência de terreno para alargamento de uma via pública.

    A autarquia explica que a obra não está concluída por motivos alheios à sua vontade, apontando sucessivos entraves criados pelo proprietário do imóvel, que terá exigido alterações aos trabalhos e aos materiais inicialmente acordados, impedindo a continuação da intervenção.

    Segundo o Município, em 2023 foi celebrado um protocolo entre a União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem e a então proprietária do imóvel, prevendo a cedência de terreno em troca da execução de trabalhos no acesso à habitação. Após um impasse, em agosto de 2025 foi assinado um novo protocolo, já com o atual proprietário, definindo os trabalhos em falta.

    A autarquia lousadense refere que a empresa contratada tentou retomar a obra, mas voltou a ser impedida devido à contestação do material a utilizar, apesar de este constar no acordo. O Município confirma ainda que o caso está em tribunal desde setembro do ano passado.

    A autarquia garante manter disponibilidade para cumprir o protocolo, desde que sejam asseguradas as condições necessárias, rejeitando responsabilidades pelos atrasos verificados.

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