20 junho 2025, 21:27
Mais
    InícioVale do SousaPenafielTRIBUNAL DÁ RAZÃO À CÂMARA DE PENAFIEL NO CASO ADISCREP

    TRIBUNAL DÁ RAZÃO À CÂMARA DE PENAFIEL NO CASO ADISCREP

    Published on

    O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel indeferiu a providência cautelar interposta pela ADISCREP – Universidade Sénior, que tinha como objetivo anular a intenção do Município de Penafiel em requalificar as instalações da escola de Penafiel nº1, antiga sede da associação.

    A sentença, de 24 de setembro, julga “improcedente” o processo cautelar interposta contra a Câmara Municipal de Penafiel.

    As instalações foram cedidas, em 2014, “a titulo precário, e com a possibilidade de reverter a cedência em caso de necessidade, como aconteceu, para instalar serviços da Ação Social, Saúde, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Comissão Municipal de Proteção ao Idoso de Penafiel (CMPIP), com o objetivo de dar mais condições para responder às pessoas socialmente mais vulneráveis”, esclarece o município.

    No comunicado enviado às redações, a autarquia acrescenta que com a descentralização de competências, na área social e da saúde, “o número de funcionários aumentou, significativamente, e as atuais instalações da Ação Social deixaram de reunir condições para técnicos e utentes” e, por isso,o município considerou “urgente criar novos gabinetes de trabalho nesta antiga escola, devido à centralidade, para os inúmeros munícipes que procuram estes serviços, que, muitas vezes, se encontram, em situação de extrema fragilidade”.

    Em notas publicadas anteriormente, o município garantiu ter apresentado “uma alternativa viável à ADISCREP, oferecendo-lhe a possibilidade de ocupar um edifício de uma antiga escola primária, recentemente reabilitada, na freguesia de Penafiel, em Novelas, que reúne óptimas condições“.

    Sublinha, ainda, que no início do processo, o presidente da autarquia, Antonino de Sousa, reuniu com alunos e professores da Universidade Sénior, tendo-se prontificado a deixar que a universidade terminasse calmamente o ano letivo antes da mudança de instalações, o que foi compreendido e aceite pelos representantes da US, e cumprido pelo autarca”.

    Neste sentido, e tendo em conta a sentença do Tribunal, o município esclarece que vão prosseguir as obras de requalificação da escola de Penafiel nº1, para a instalação dos serviços de Ação Social, Saúde, CMPIP e CPCJ do Município.

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Publicidade

    mais recentes

    FELGUEIRAS AVANÇA COM REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DO HOSPITAL PARA MELHORAR ACESSOS E SEGURANÇA

    A Câmara Municipal de Felgueiras deu início à requalificação da Avenida Dr. Magalhães Lemos,...

    PAREDES ACOLHE ESTREIA DA TAÇA REGIONAL IBÉRICA DE ANDEBOL DE PRAIA

    O Parque da Cidade de Paredes transforma-se este fim de semana no palco da...

    MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA FACILITA RECOLHA GRATUITA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS

    A Câmara Municipal de Paços de Ferreira continua a disponibilizar, de forma totalmente gratuita,...

    CÂMARA DE PAREDES ADQUIRE NOVO TERRENO PARA ABRIR VIA DE LIGAÇÃO COM RECAREI

    O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paredes, Paulo Silva, assinou esta quarta-feira, 18 de...

    FESTIVAL SETENTRIONAL ESTREIA-SE EM PENAFIEL COM PROGRAMAÇÃO ECLÉTICA NO PONTO C

    De 1 a 10 de julho, o Festival Setentrional assinala a sua primeira edição...