A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) anunciou que os utentes que sejam chamados para junta médica para verificação da baixa já não terão de pedir relatório ao médico de família, já que os médicos que integram as juntas de verificação de incapacidade temporária passam a ter acesso ao processo do doente, evitando milhares de consultas nos centros de saúde.

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Estes mecanismos de interoperabilidade vão permitir que todos os procedimentos associados ao Sistema de Verificação de Incapacidades Temporárias sejam executados por via eletrónica, em formato digital, “otimizando, assim, a utilização dos recursos em cuidados de saúde primários, reduzindo a burocracia e prestando um melhor serviço à população”, refere a Direção Executivo do SNS.

Esta nova medida vai tornar o sistema “mais simples e fácil”, já que “ao não exigir a realização de uma consulta e o tempo que perdiam na elaboração dos relatórios pelos médicos de família, melhora assim o acesso dos doentes e a satisfação dos profissionais”.

“Este pedido recorrente de relatórios atualizados ao Médico de Família, feito através do utente, gerava idas evitáveis deste à sua Unidade de Saúde e consumo desnecessário de consultas de Medicina Geral e Familiar, que poderão ser, agora, otimizadas na prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS e na melhoria do acesso aos Cuidados de Saúde Primários”, refere, em comunicado, a DE-SNS.

Esta desburocratização das verificações de baixas médicas entrou em vigor a partir do dia 15 de abril, depois de realizada a formação aos médicos que integram as juntas da Segurança Social e irá abranger um universo de cerca de meio milhão de declarações que são emitidas todos os anos.

“São aproximadamente 500.000 consultas que ficarão disponíveis para doentes que necessitem realmente de avaliação pelo seu médico de família, aumentando o acesso em tempo útil ao SNS”, acrescenta.