02 dezembro 2025, 10:44
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    Apreensão de tabaco sem estampilha fiscal em Valongo

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    O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Valongo, no dia 4 de fevereiro, identificou um homem de 70 anos, por introdução irregular no consumo de tabaco e apreendeu um quilo de tabaco sem estampilha, no concelho de Valongo.

    No âmbito de uma denúncia a informar que um homem se encontrava na posse de tabaco sem estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional, o qual tinha como objetivo ser vendido num estabelecimento de restauração e bebidas, no concelho de Valongo, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que culminaram na localização e identificação do suspeito. No decorrer da ação, foi realizada uma busca em veículo, onde foi possível apreender um quilo de tabaco sem estampilha fiscal, que se encontrava camuflado na parte inferior do banco do condutor. No decorrer da ação, apurou-se que o suspeito não era possuidor de qualquer documento comprovativo da sua aquisição.

    No seguimento da ação policial, foram levantados dois autos de contraordenação, um no âmbito fiscal do regime de bens em circulação e outro no âmbito aduaneiro por detenção de tabaco sem estampilha especial, que irão ser enviados ao Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações do Destacamento de Ação Fiscal do Porto.

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