Faz este domingo um ano que cinco reclusos da cadeia de Vale dos Judeus fugiram. Quatro dos cinco evadidos, se bem se lembram, tinham medidas especiais de segurança, mas, mesmo assim, conseguiram escapar. A evasão foi planeada, provavelmente durante semanas, meses até. No entanto, ninguém ali a trabalhar viu ou ouviu nada suspeito. Na altura, representantes de vários sindicatos dos guardas prisionais vieram a público afirmar que o que se passou naquele estabelecimento prisional podia ter acontecido em qualquer outro, desde logo porque o número de profissionais era/é insuficiente. Um ano volvido, o que mudou, se é que mudou alguma coisa?
A jornalista Ana Cristina Pereira, do Público, fez o ‘trabalho de casa’ e revela, num trabalho intitulado “Prisões estão a funcionar com cerca de dois mil guardas a menos”, que o número de efetivos nesta área ainda é, manifestamente, insuficiente.
A notícia é do dia 27 de agosto de 2025. ‘Fresquinha’, portanto. Segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que a jornalista questionou, a 31 de julho, o mapa de pessoal previa 5407 guardas, mas só contava com 3966 efetivos. “Acresce que, todos os dias, 14 a 17% dos guardas faltam por motivos de saúde. No dia 5 de agosto, estavam ausentes 648”, lê-se. Ou seja: para além de já serem poucos os guardas prisionais no ativo, regista-se um enorme absentismo nesta profissão.
Veja-se, pois, que: “num dia comum há menos dois mil guardas ao serviço do que o previsto. E tudo se agrava no Natal e nos meses de verão”. Estamos, claro está, diante de um problema identificado há anos, transversal ao sistema prisional, que não só não se resolve, como se tem vindo a agravar.
É o princípio do colapso do sistema prisional como o conhecemos? Sim, pelo menos para Hermínio Barradas, presidente da Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda, que conta à jornalista Ana Cristina Pereira que a escassez de profissionais resulta frequentemente em sobrecarga de trabalho para os que ficam. Resultado: alguns têm transitado para a vida civil, outros, os mais velhos, têm pedido a passagem à aposentação aos 60 anos e nove meses.
Entradas? Muito poucas. E é Jorge Alves, da Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda, que aponta as razões. Citado, Alves afirma que, para atrair jovens para a profissão de guarda prisional, não bastará melhorar a oferta salarial e as condições de trabalho. “É preciso valorizar o trabalho”, diz. Além disso, garante que o processo de recrutamente é muito lento, o que leva candidatos a desistirem. O que, diga-se de passagem, é a regra em concursos públicos.
Isto dito, não me admirava nada que uma greve como a dos guardas prisionais da cadeia do Linhó, que já dura desde dezembro, se repetisse noutros pontos do país, como vaticina, de resto, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. A ver vamos os próximos capítulos.
