A Cadeia de Seroa, em Paços de Ferreira, é uma das instituições nacionais que vai acolher o Programa de Reabilitação para Incendiários, no próximo mês de julho.
Desenvolvido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), desde 2016, o programa destina-se a condenados pelos crimes de incêndio e vai funcionar dentro e fora das prisões. Entre 2019 e 2022, o programa foi testado e foram detectadas algumas dificuldades na aplicação em formato de grupo e, nesse sentido, a DGRSP explicou que, numa fase inicial, vai funcionar apenas em formato individual. A iniciativa obriga à formação das equipas técnicas de reinserção social, com o intuito de os habilitar a aplicar o programa e, posteriormente, formar outros colegas.
De acordo com a DGRSP, atualmente, as prisões portuguesas contam com 29 presos preventivos, 59 condenados e 20 inimputáveis, com medida de internamento em instituição psiquiátrica, pelo crime de incêndio florestal. Fora delas, 108 pessoas estão com suspensão da execução da pena de prisão e quatro com obrigação de permanência na habitação, com recurso a pulseira eletrónica.
Inicialmente, a medida será implementada nas cadeias de Castelo Branco, Coimbra, Izeda, Lisboa, Vale do Sousa, Viseu e Porto, onde existe um número mais elevado de condenados pelo crime de incêndio florestal.
