José Macieira, médico-anestesista do Hospital Padre Américo, foi condenado pelo crime de homicídio por neglicência. O Hospital Padre Américo foi também condenado por responsabilidade civil.

O clínico estava acusado da morte de Rafaela Ferreira, a menina de quatro anos, de Nevogilde, que não sobreviveu ao que devia ser uma simples operação ao nariz e ouvidos.

Médico e hospital foram agora condenados pelo Tribunal de Administração e Fiscal de Penafiel, no processo cível, e terão de pagar uma indemnização no valor de 200 mil euros (mais juros) aos pais de Rafaela.

Para Fernanda Nunes esta condenação “serve para provar que, desde o início, estávamos a dizer a verdade. Infelizmente, já não nos traz a nossa filha, por isso, esta é a única forma que temos de fazer justiça e é esse o sentimento que temos neste momento”.

A decisão do Tribunal de Administração e Fiscal de Penafiel é ainda passível de recurso. Ao jornal TVS, Rui Reis, advogado dos pais de Rafaela adiantou que “não vamos recorrer desta decisão” e acrescenta que “apesar de não ser, ainda, uma vitória definitiva, é já uma conquista.

Recorde-se que Rafaela Ferreira realizou, no Hospital Padre Américo, uma cirurgia ao nariz e ouvidos. A operação demorou, como estava previsto, menos de 20 minutos e não teve qualquer complicação. Porém, no pós-operatório, a menina de Nevogilde, vomitou a cada 30 minutos e não teve, como era expectável, alta médica nas horas seguintes. Pelo contrário, sofreu convulsões e foi transferida para o Hospital São João, no Porto, onde acabaria por morrer no dia 19 de novembro de 2013.

O processo “arrasta-se na justiça” há cerca de 10 anos.