O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses criticou o discurso do Primeiro-Ministro durante o Congresso da Ordem dos Enfermeiros, considerando que o chefe do Governo apresentou apenas “intenções” sem assumir compromissos concretos para resolver problemas antigos da classe.
Numa moção aprovada no Dia Internacional do Enfermeiro, o sindicato aponta várias contradições nas declarações do Primeiro-Ministro, sobretudo em matérias relacionadas com progressões na carreira, valorização salarial e condições de trabalho.
Durante a intervenção, o governante afirmou ser necessário “passar das palavras aos atos” e concretizar decisões em vez de apenas apresentar princípios. No entanto, o sindicato considera que o discurso não trouxe soluções imediatas para questões como o pagamento de retroativos entre 2018 e 2021 ou a contabilização de pontos para progressão na carreira.
O Primeiro-Ministro destacou ainda a entrada de mais de dois mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde nos últimos dois anos. Contudo, o sindicato recorda que, nesse mesmo período, foram formados cerca de seis mil profissionais e alerta para a falta de enfermeiros em serviços hospitalares e unidades de proximidade, situação que tem levado ao encerramento de camas e à realização de milhões de horas extraordinárias.
Outro dos pontos criticados prende-se com os enfermeiros especialistas. Segundo o sindicato, continuam por resolver situações de profissionais com título de especialista desde 2019 que ainda não transitaram para a respetiva categoria, além da ausência de concursos e do congelamento de vagas para funções de gestão e direção.
A estrutura sindical também acusa o Governo de não reforçar equipas em áreas como os cuidados continuados e os cuidados de saúde primários, bem como de manter dívidas antigas a profissionais ligados às antigas administrações regionais de saúde.
Relativamente ao Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pelo Governo, o Primeiro-Ministro manifestou vontade de chegar a entendimento com os enfermeiros, afirmando que isso colocaria a profissão “na vanguarda”. Porém, o sindicato rejeita essa visão e considera “inaceitável” uma proposta que, segundo refere, retira direitos e rendimentos através de mecanismos como o banco de horas e a adaptabilidade.
Na moção aprovada, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses garante que continuará a defender os direitos da classe e a exigir medidas concretas de valorização profissional.
