No próximo quadro comunitário, o Tâmega, Sousa e Douro vai receber cerca de 187 milhões de euros. A assinatura do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, instrumento que formaliza este envelope financeiro, entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE), enquanto Autoridade de Gestão do NORTE 2030, decorreu na tarde do dia 24 de abril, no Castelo de Penedono, numa cerimónia que reuniu as sete CIM do Norte do país e a Área Metropolitana do Porto, e que foi presidida pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
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Este valor representa um aumento de 72% dos fundos da União Europeia destinados a esta região, que no início do quadro comunitário anterior – o NORTE 2020 – rondava os 108 milhões de euros. Este reforço de dotação, que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que constituem a região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e privado neste território. Este envelope financeiro é o resultado de uma negociação entre a CCDR-NORTE e as oito entidades intermunicipais da região Norte, tendo a CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação orçamental do NORTE 2030 para as entidades intermunicipais.
Para o presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, “a execução deste contrato, vai permitir a concretização da estratégia de desenvolvimento territorial definida pela CIM do Tâmega e Sousa até 2030 e aprovada por unanimidade pelos 11 autarcas da região, reforçando o seu papel na sua implementação e garantindo uma maior autonomia na gestão dos projetos”.
A regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos serão as grandes apostas do Tâmega, Sousa e Douro para o próximo quadro comunitário.
Estas apostas têm, para Pedro Machado, um objetivo comum aos 11 municípios desta região, que é a coesão territorial: “o valor negociado para o próximo quadro comunitário faz jus às reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo dos últimos anos, e vai permitir dar continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociais e demográficas com vista ao seu desenvolvimento e coesão territorial, mas vai também contrariar uma evidência, que era o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor apoio comunitário por habitante”.
