As obras de requalificação do edifício do Tribunal de Penafiel vão começar no primeiro trimestre do próximo ano e vão representar um investimento de cerca de dois milhões de euros. A medida foi anunciada por Maria José Barros, Secretária de Estado da Justiça, que esta segunda-feira realizou uma visita ao Palácio da Justiça de Penafiel.
Acompanhada pela Juiz Presidente da Comarca de Porto Este, assim como por representantes do Conselho Superior da Magistratura, da Câmara Municipal de Penafiel, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e da Direção-Geral da Administração da Justiça, a Secretária de Estado da Justiça foi a Penafiel tratar da calendarização da empreitada, que aguarda apenas o fim do prazo para apresentação de candidaturas, para ser adjudicada.
“A minha visita aqui hoje tem duas grandes funções. Primeiro assegurar que o Ministério da Justiça olha para este tribunal e está preocupado com ele e depois reunir todas as instituições que agora têm que trabalhar por uma correta calendarização da obra”, referiu a Secretária de Estado, dando nota de que o concurso já foi aberto, estando agora na fase de escolha do vencedor.
O edifício, com “deficiências estruturais”, vai manter o seu funcionamento no decorrer das obras, estando a autarquia a procurar espaços alternativos para poder acolher alguns dos serviços do Tribunal. “Vamos ter que ter alternativa”, referiu, explicando que as maiores intervenções vão ser realizadas durante as férias judiciais. “Tudo vamos fazer para que os julgamentos não sejam adiados, para que o normal funcionamento do Tribunal seja mantido e para que os colaboradores tenham as condições de trabalho essenciais para fazerem o seu trabalho”.
A obra, que, assegura a Secretária de Estado, terá início no primeiro trimestre de 2025, representará um investimento de cerca de dois milhões de euros e deverá estar concluída num período aproximado de dois anos. “É uma obra significativa e representa uma intervenção necessária para que o Tribunal tenha condições. Este é um edifício que tem boas condições e o que precisamos é de resolver problemas estruturais”, frisou Maria José Barros, dando como exemplo a intervenção que será feita no telhado, assim como a adaptação do edifício para pessoas com mobilidade reduzida, com a criação de um elevador.
O edifício que acolhe o Tribunal de Penafiel – que chegou a ter salas encerradas em março deste ano devido a fissuras – tem já assegurada a sua requalificação, mas o Governo está a fazer uma análise de todas “as necessidades de intervenção que precisamos no país”. “Temos tribunais que precisam, temos registos e notariado que também precisam e iremos fazer uma avaliação correta. Mas estamos nesta fase a discutir o orçamento, temos previstos investimentos em obras e não queria dar mais números sem termos uma análise correta e detalhada sobre o que vamos fazer”, concluiu.
